Sou responsável pela Cidadania Polonesa.
A cidadania polonesa é adquirida por sangue ao nascer de pais poloneses. Em latim é chamado ius sanguinis, direito de sangue. É diferente do Brasil, onde a cidadania é adquirida por ius solis, ou por nascer em território brasileiro.Antes que você possa saber se você tem cidadania polonesa, você tem que entender o contexto histórico. A Polônia como país tem 1000 anos de história, no entanto, houve um tempo em que desapareceu do mapa da Europa no final do século XVIII.
Havia três impérios, o Império Austro-Húngaro, a Prússia e a Rússia. O território polonês foi dividido entre eles. Abaixo está o mapa da Polônia do século XVIII e podemos ver como entre os três impérios eles dividiram o território da Polônia por 123 anos. Somente quando a Primeira Guerra Mundial terminou a Polônia recuperou a independência em 1918.
Após a independência, em 1920 saiu a primeira lei da cidadania polonesa. Esta lei concede a cidadania polonesa a todas as pessoas que vivem em território polonês, independentemente de sua etnia ou religião. Pessoas de muitas culturas diferentes viviam neste território. Havia judeus, bielorrussos, ucranianos, russos, etc.
Portanto, a cidadania não é o mesmo que a nacionalidade. Portanto, você poderia ter um bisavô judeu que era um cidadão polonês. Você poderia ter um avô bielorrusso que nem falava a língua polonesa, mas por lei era um cidadão polonês.
Vamos analisar vários exemplos, alguns em que tenho cidadania polonesa e outros onde não tenho.
Meu bisavô Judel Borodowski nasceu em Zelwa em 1899. Neste momento não havia a Polônia, e Zelwa pertencia à Rússia. Atualmente faz parte de Bielorrússia.
Meu bisavô não tinha cidadania polonesa ao nascer, mas algum tempo se passou e a Polônia recuperou a independência. Em 1920 meu bisavô já tinha 21 anos e ainda vivia em Zelwa, que fazia parte do território da Polônia, então de acordo com a primeira lei de cidadania polonesa ele obteve a cidadania polonesa. Aqui começa a linhagem polonesa.
Para se salvar da fome devastadora que existia na Europa após a Primeira Guerra Mundial, meu bisavô decidiu emigrar para Argentina, Santa Fé, em busca de uma vida melhor. Na Argentina, ele conheceu minha bisavó Rebecca Bekerstein, que coincidentemente era da mesma aldeia, Zelwa, e eles se casaram em 1930 (não era necessário que Judel se casasse com uma polonesa para que seus filhos fossem poloneses porque a cidadania polonesa foi transmitida pelo pai na época).
Eles têm uma filha, minha avó Dora, em 1934 que também tem cidadania polonesa por nascer de pais poloneses de acordo com a lei de 1920-1951.
Neste momento, a cidadania polonesa dos filhos menores, bem como da esposa estava ligada à cidadania do pai, se o pai perde a cidadania também é perdida pela esposa e filhos menores. Meu bisavô nunca foi naturalizado na Argentina, pois nasceu antes de 1900, se tivesse se naturalizado a linhagem polonesa teria sido cortada. Se ele tivesse nascido a partir de 1901, ele teria sido capaz de naturalizar porque em 1951 a lei de cidadania polonesa mudou e os homens tinham a cidadania protegida por obrigação perante o exército polonês até completar 50 anos.
Minha avó se casou em 1956 e teve um filho em 1960, meu pai.
Em 1951 na Polônia sai a segunda lei da cidadania que traz muitas mudanças. Não se fazem mais diferenças se a cidadania vem do lado paterno ou do lado materno. A lei não menciona mais que se pode perder a cidadania polonesa. Em virtude desta nova lei, meu pai também é um cidadão polonês porque ele nasceu de uma mãe polonesa e, portanto, eu também sou um cidadão polonês e meus filhos também serão.
Houve alterações na lei de cidadania polonesa em 1962, 1975 e 2012. No entanto, essas modificações não trouxeram mudanças significativas. Você sempre tem que olhar a data de nascimento do indivíduo para poder avaliar se ele obteve a cidadania polonesa porque você tem que aplicar a lei que estava em vigor na época, não a lei atual.
Agora vamos analisar um segundo caso que mostra que nem todos que tinham um avô ou bisavô polonês têm o direito de adquirir a cidadania polonesa. Começamos o mesmo com meu bisavô nascido em Zelwa, então território da Rússia.
Em 1915, no meio da Primeira Guerra Mundial, assumimos que meu bisavô emigrou para a Argentina. A Polônia ainda não existia e teria viajado com um passaporte russo. Quando a primeira lei de cidadania polonesa foi promulgada em 1920, ele já estaria vivendo em Santa Fé, nunca obtendo a cidadania polonesa, embora falasse polonês e vivesse no que logo seria o território da Polônia. Se ele tivesse ficado em Zelwa até 1920, ele a teria recebido. Ele não é um cidadão polonês e nenhum de seus descendentes será capaz de obter cidadania polonesa através de sua linhagem sanguínea.
Agora suponha que, em vez disso, ele decide emigrar em 1921, a Polônia já existe e ele tem sua cidadania polonesa e viaja com seu passaporte polonês. Na Argentina ele se casou e teve um primeiro filho Isaac em 1923, mais tarde em 1932 ela teve outro filho Osher e uma filha que nasceu em 1933 chamada Raquel. Vamos examinar a situação de cada um de seus filhos; todos têm a cidadania polonesa, porque nasceram de pai polonês.
O filho maior Isaac teve que servir no exército argentino aos 21 anos em 1944. Quando isso aconteceu, ele perdeu a cidadania polonesa por fazer parte de um exército estrangeiro e a linhagem polonesa foi cortada, ou seja, os seus filhos não têm cidadania polonesa.
Então Osher, aos 21 anos, teve que servir no exército argentino em 1953. Desde que a lei na Polônia mudou em 1951, é aplicada a lei de 1951, que não remove mais a cidadania polonesa por fazer parte de um exército estrangeiro. Seus filhos e netos poderão obter a cidadania polonesa.
Raquel decidiu se casar com um argentino em 1950, ela mantém sua cidadania polonesa, mas qualquer criança nascida deste casamento antes de 1951 não teria direito à cidadania polonesa porque naquela época ela era transferida apenas pelo pai. Qualquer criança desse casamento nascida após 1951 teria direito à cidadania polonesa, já que em 1951 a lei permitia a transferência da cidadania polonesa por qualquer pai.
Você pode ver no mapa como as fronteiras da Polônia mudaram após a Segunda Guerra Mundial. Estima-se que quase metade do território da Polônia foi deixado nas mãos da União Soviética. O território da Polônia também funcionava para oeste e se apropriou de parte do território alemão. É importante considerar que quando procuramos documentos de parentes nos arquivos, é muito provável que você tenha que procurá-los fora da Polônia, atualmente Lituânia, Bielorrússia e Ucrânia.
Bielorrússia e Ucrânia.
O país atual onde seus antepassados poloneses nasceram não tem significado sobre sua cidadania polonesa porque a geografia é irrelevante no sistema ius sanguinis. A cidadania polonesa corre em suas veias.
Esses exemplos cobrem alguns dos casos mais comuns. Há muitos detalhes adicionais que devem ser considerados ao avaliar se você tem direito à cidadania polonesa. A melhor maneira de analisar se você tem direito à cidadania polonesa é concluindo a avaliação da cidadania clicando AQUI e, em seguida, coordenar uma consulta gratuita com um de nossos especialistas.